2025/01/16
O mês de Dezembro é normalmente dedicado à aprovação dos orçamentos das autarquias que, com a transferência de competências do estado central, têm tido um natural aumento de valor. Municípios e Freguesias constroem os seus documentos de gestão com base numa previsão de receitas que inclui os financiamentos especiais como é o PRR (plano de recuperação e resiliência). Previamente foi necessário definir quais os investimentos a serem efectuados de acordo com os programas disponíveis.
A este propósito, acontece com frequência serem feitos investimentos em equipamentos de necessidade duvidosa e de difícil manutenção que mais tarde ficam abandonados, como são exemplo flagrante alguns dos recintos polidesportivos e dos parques de merendas inaugurados no princípio do século.
Definido o valor da receita e considerando a despesa corrente, incluindo as despesas com pessoal, os executivos têm que decidir onde gastar o remanescente.
Mais do que muitos milhões para gastar em inúmeros projectos, é desejável que os orçamentos autárquicos deem resposta às necessidades do concelho e das diversas localidades, mais ou menos despovoadas, que compõem cada uma das freguesias e dos 626 km2 que constituem o nosso território.
Uma das promessas mais emblemáticas do executivo Pombalense é a construção de uma rede de Parques Verdes. Estes são projectos que contribuem para a pontuação no ranking dos ODS (objectivos de desenvolvimento sustentável) e para alguns galardões a que o Município concorre.
Por esta razão, o atual executivo liderado por Pedro Pimpão, não se limita a gastar o valor indispensável e suficiente para transformar um espaço natural num belo e aprazível parque, mas quererá sempre gastar muito mais de forma a atingir maiores pontuações.
Alguma oposição local na análise dos documentos apresentados e na avaliação da gestão autárquica, comparam Pombal com outras autarquias, no volume dos milhões gastos ou na posição ocupada num determinado ranking de bem estar.
O facto de se gastarem muitos milhões não implica a resolução dos problemas ou a melhoria do serviço prestado, como de resto é exemplo bem perceptível, o dinheiro gasto no SNS pelo governo central.
Pombal tem dois grandes problemas interligados entre si, a necessidade de fixar população e a necessidade de criação de riqueza. Por isso, a equação para avaliar o trabalho do executivo Pombalense tem que medir o impacto das medidas tomadas na resolução destas duas questões.
Complementarmente existe sempre a necessidade de garantir que existem recursos financeiros disponíveis para a manutenção, conservação e renovação de todo o património edificado. Esta “mania” de deixar apodrecer para fazer de novo com o financiamento de um qualquer programa comunitário, tem que terminar.
Pombal precisa de definir prioridades para os seus investimentos com base numa estratégia clara e estável, precisa de critério e contenção na aplicação dos seus recursos, de projectos bem planeados e de rigor na gestão corrente.
Pombal precisa de mudar a sua gestão autárquica!
Telmo Lopes
Presidente da concelhia do CDS-PP de Pombal
( Artigo publicado na edição impressa em papel do mês de janeiro de 2025)