Município de Pombal prepara próximo ano letivo com concurso para transporte escolar de alunos com necessidades específicas

O procedimento visa promover uma educação mais inclusiva. No seguimento das necessidades reportadas no Plano de Transportes Escolares (que obteve parecer favorável no Conselho Municipal de Educação e em reunião de Câmara), vão ser analisadas as exigências quanto ao transporte escolar dos alunos com necessidades específicas, residentes no concelho de Pombal, para o próximo ano letivo 2026/2027.

O procedimento de contratação de serviços de transporte, previsto no PAM – Plano de Atividades Municipais, estima um valor de 170 mil euros para responder às necessidades apresentadas, assegurando a mobilidade de crianças e jovens e promovendo uma educação inclusiva.

Esta medida enquadra-se no ODS 4, que objetiva garantir o acesso à educação de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, nomeadamente na meta 4.5 que refere a necessidade de, até 2030, eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, população autóctone e crianças em situação de vulnerabilidade.

O serviço acompanhará o calendário escolar, e será executado exclusivamente por veículos ligeiros de passageiros Táxi, dotados de capacidade igual ou superior a 5 lugares.

Fonte: Município de Pombal